Última atualização: [DATA]

Operado por: [RAZÃO SOCIAL / NOME], [CNPJ/identificação], [endereço], contato: [email].

Ao criar uma conta ou usar o Maestrus ("Serviço"), você concorda com estes Termos.

1. O que é o Maestrus

O Maestrus é uma plataforma que orquestra agentes de IA de programação (incluindo o Claude Code) sobre os seus projetos: um app desktop, um app web/PWA e uma infraestrutura em nuvem (maestrus.cloud) para conta, sincronização, um proxy de IA medido ("Maestrus AI") e ambientes de execução em nuvem ("sandboxes").

2. Conta

• Você é responsável por manter suas credenciais seguras e por toda atividade na sua conta.
• Você deve ter capacidade legal para contratar e fornecer dados verídicos.
• Podemos suspender contas que violem estes Termos ou a Política de Uso Aceitável.

3. Planos, cobrança e créditos

• Free: uso 100% local (com sua própria assinatura do Claude). Sem nuvem.
• Pro / Team: assinatura recorrente (mensal/anual) processada pela Stripe. Inclui sincronização em nuvem, sandboxes (uso justo) e um valor de Maestrus AI incluído.
• Maestrus AI é medido: o uso além do incluído é cobrado conforme o custo real do provedor de modelo acrescido de markup, exibido na sua conta.
• Créditos pré-pagos podem ser comprados e não expiram, salvo exigência legal.
• Preços em USD (salvo indicação). Renovação automática até cancelamento.
• Cancelamento: a qualquer momento; o acesso pago continua até o fim do ciclo já pago.
• Reembolsos: [definir política — ex.: 7 dias para assinatura nova, exceto consumo de IA/créditos já usados].
• Impostos podem incidir conforme sua jurisdição.

4. Uso aceitável

Você concorda em não:

• usar o Serviço para atividade ilegal, maliciosa ou que viole direitos de terceiros;
• gerar/distribuir malware, realizar ataques, mineração não autorizada, spam ou fraude;
• burlar limites, cotas, isolamento dos sandboxes ou medições de uso;
• fazer engenharia reversa da infraestrutura ou tentar acessar dados de outros usuários;
• processar conteúdo que viole as políticas do provedor de IA subjacente (ex.: Anthropic).

Os sandboxes executam código a seu pedido e por sua conta e risco; você é o responsável pelo código e comandos executados.

5. Seu conteúdo

• Você mantém todos os direitos sobre seu código, prompts e dados ("Conteúdo do Usuário").
• Você nos concede licença limitada para hospedar, transmitir e processar o Conteúdo apenas para operar o Serviço (ex.: sincronizar, rodar o agente, enviar à IA).
• Você declara ter os direitos necessários sobre o Conteúdo que envia.

6. Inteligência Artificial

• O Serviço encaminha prompts e contexto a provedores de modelo (ex.: Anthropic) como subprocessadores. O uso está sujeito às políticas deles.
• Saídas de IA podem conter erros; você revisa e é responsável pelo uso delas (não execute código ou ações sem conferir).

7. Disponibilidade e mudanças

• O Serviço é fornecido "como está"; podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades. Avisaremos mudanças relevantes quando possível.
• Manutenções e indisponibilidades podem ocorrer.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados. Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento.

9. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos encerrar/suspender por violação destes Termos. Após o encerramento, seus dados podem ser excluídos conforme a Política de Privacidade.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do [Brasil], foro da comarca de [cidade/UF], salvo norma cogente em contrário.

11. Contato

[email de suporte] — [empresa]. Ou acesse nossa página de contato.